| Nome | Número do Ato | Data | Assunto | Opções |
| Protocolo Sanitário de Barueri (Anexos I e II do Decreto n.º 9.151) | 9151/2020 | 02/10/2020 | Flexibilização da quarentena e aberturas econômicas progressivas, quanto às fases 2, 3, 4 e 5 - referência ao protocolo do Governo do Estado de São Paulo |
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| Decreto n.º 9.202, de 21 de setembro de 2020 | 9202/2020 | 21/09/2020 | Fica mantida a medida de quarentena no âmbito do Município de Barueri, fica estendida a suspensão das atividades de natureza não essencial na administração pública municipal e dá outras providências |
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| Decreto n.º 9.193, de 11 de setembro de 2020 | 9193/2020 | 11/09/2020 | Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de Covid-19 e dá providências correlatas |
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| Decreto n.º 9.191, de 9 de setembro de 2020 | 9191/2020 | 09/09/2020 | Fica mantida a medida de quarentena no âmbito do Município de Barueri, fica estendida a suspensão das atividades de natureza não essencial na administração pública municipal e dá outras providências |
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| Decreto n.º 9.184, de 24 de agosto de 2020 | 9184/2020 | 24/08/2020 | Fica mantida a medida de quarentena no âmbito do Município de Barueri, fica estendida a suspensão das atividades de natureza não essencial na administração pública municipal e dá outras providências |
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| Decreto n.º 9.179, de 10 de agosto de 2020 | 9179/2020 | 10/08/2020 | Fica mantida a medida de quarentena no âmbito do Município de Barueri, fica estendida a suspensão das atividades de natureza não essencial na administração pública municipal e dá outras providências |
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| Decreto9151 - NOVA LEGISLAÇÃO | 9151/2020 | 30/07/2020 | Complementos aos protocolos sanitários que acompanharam o Decreto 9.151/2020 |
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| Decreto n.º 9.175, de 29 de julho de 2020 | 9175/2020 | 29/07/2020 | Fica mantida a medida de quarentena no âmbito do Município de Barueri, fica estendida a suspensão das atividades de natureza não essencial na administração pública municipal e dá outras providências. |
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| Decreto n.º 9.166, de 13 de julho de 2020 | 9166/2020 | 13/07/2020 | Fica mantida a medida de quarentena no âmbito do Município de Barueri, fica mantida a suspensão das atividades de natureza não essencial na administração pública municipal e dá outras providências. |
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| Decreto n.º 9.163, de 7 de julho de 2020 | 9163/2020 | 07/07/2020 | Dispõe sobre a gradual retomada de atividades de estabelecimentos de comércio e de serviços localizados no Município de Barueri. |
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